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Refinado por: assunto: Direito Constitucional remover assunto: Liberdade Religiosa remover
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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Livro
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O ensino religioso nas escolas públicas exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988

Anna Cândida da Cunha Ferraz

Piovesan, Flávia ; Garcia, Maria, orgs Direitos humanos São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 Dhe635 v.3 DES )(Acessar)

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