Codigo criminal do imperio do Brasil augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o calculo das penas em todos os gráos
Esta monografia surpreende. O leitor lê o título e fica a se perguntar que coisa é esta de "Educação Constitucional". Essa curiosidade se revela num estímulo para prosseguir na leitura...[Pref.]
José Afonso da Silva
Rangel, Rodrigo Costa Vidal (*) Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito Porto Alegre : Núria Fabris, 2008
Porto Alegre Núrua Fabris 2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(342 R156e DES ) e outros locais(Acessar)
Sinto-me profundamente honrado com a incubência de apresentar este volume que contém a Homenagem Brasileira a Héctor Fix-Zamúdio em seus 50 anos como pesquisador do Direito...[Apres. da edição brasileira]
José Afonso da Silva
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer (*) ; Larrea, Arturo Zaldívar Lelo (*), Coords Estudos de direito processual constitucional São Paulo : Malheiros, 2009
São Paulo Malheiros 2009
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FD - Fac. Direito
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