Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Artigo
|
Eu ouvi Direito Romano?Rouland, Norbert ; Morais, Nicole LeiteRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.287-293 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
|
2 |
Material Type: Artigo
|
“White bear”, de Black Mirror: memória, esquecimento e direitoTavares, MarianeREVELL : Revista de Estudos Literários da UEMS, 2021-11, Vol.2 (29), p.483-503 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de Mato Grosso do SulTexto completo disponível |
|
3 |
Material Type: Artigo
|
Conceito estético de direitoSatie, LuisAufklärung (João Pessoa, Paraíba, Brazil), 2019-08, Vol.6 (2), p.103-120 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da ParaíbaTexto completo disponível |
|
4 |
Material Type: Artigo
|
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosGomes, Magno Federici ; Soares, Maria Cecília MarquesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.271-302 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
|
5 |
Material Type: Artigo
|
O direito de liberdade de expressão na publicidade em outdoors e o Direito da Criança e do Adolescente: uma interpretação extensiva do direito ao respeito e à dignidade infanto-juvenilMolin, Ângela ; Adolfo, Luiz Gonzaga SilvaDiálogo (Canoas.), 2010 (17), p.43-56 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
|
6 |
Material Type: Artigo
|
Até quando pagar pensão alimentícia para o filho?Amaro, Cíntia MouraDiálogo (Canoas.), 2010 (17), p.57-70 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
|
7 |
Material Type: Artigo
|
Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do EstadoGuasque, BarbaraRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-12, Vol.12 (3), p.546-572 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
|
8 |
Material Type: Artigo
|
Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosFortini, Cristiana ; Tinoco de Lima Horta, BernardoRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023, Vol.13 (3), p.653-686 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
|
9 |
Material Type: Artigo
|
Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)Morato, Antonio CarlosRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.431-445 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
|
10 |
Material Type: Artigo
|
Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexõesBielschowsky, Raoni MacedoRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (1), p.234-e234 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |