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Eu ouvi Direito Romano?
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Eu ouvi Direito Romano?

Rouland, Norbert ; Morais, Nicole Leite

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.287-293 [Periódico revisado por pares]

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2
“White bear”, de Black Mirror: memória, esquecimento e direito
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“White bear”, de Black Mirror: memória, esquecimento e direito

Tavares, Mariane

REVELL : Revista de Estudos Literários da UEMS, 2021-11, Vol.2 (29), p.483-503 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

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3
Conceito estético de direito
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Conceito estético de direito

Satie, Luis

Aufklärung (João Pessoa, Paraíba, Brazil), 2019-08, Vol.6 (2), p.103-120 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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4
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Gomes, Magno Federici ; Soares, Maria Cecília Marques

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.271-302 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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5
O direito de liberdade de expressão na publicidade em outdoors e o Direito da Criança e do Adolescente: uma interpretação extensiva do direito ao respeito e à dignidade infanto-juvenil
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O direito de liberdade de expressão na publicidade em outdoors e o Direito da Criança e do Adolescente: uma interpretação extensiva do direito ao respeito e à dignidade infanto-juvenil

Molin, Ângela ; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva

Diálogo (Canoas.), 2010 (17), p.43-56 [Periódico revisado por pares]

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6
Até quando pagar pensão alimentícia para o filho?
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Até quando pagar pensão alimentícia para o filho?

Amaro, Cíntia Moura

Diálogo (Canoas.), 2010 (17), p.57-70 [Periódico revisado por pares]

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7
Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

Guasque, Barbara

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-12, Vol.12 (3), p.546-572 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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8
Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Fortini, Cristiana ; Tinoco de Lima Horta, Bernardo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023, Vol.13 (3), p.653-686 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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9
Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)
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Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)

Morato, Antonio Carlos

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.431-445 [Periódico revisado por pares]

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10
Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões
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Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões

Bielschowsky, Raoni Macedo

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (1), p.234-e234 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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