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Material Type:
Livro
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A arbitragem e a nova contratualização administrativa

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Guimarães, Edgar (*), Coord Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho Belo Horizonte : Fórum, 2004

Belo Horizonte Fórum 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351 C389 DES ) e outros locais(Acessar)

2
Contrato de gestão
Material Type:
Livro
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Contrato de gestão

Gustavo Justino de Oliveira Odete Medauar

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712(81) O47c e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Arbitragem na administração pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo

Junqueira, André Rodrigues

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas

Luzia, Cauê Vecchia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Artigo
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Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento uma abordagem necessária

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 49/50, p. 166-188, 2005

São Paulo 2005

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES/DEF )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento uma abordagem necessária

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro v. 17, p. 109-136, 2006

Rio de Janeiro 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento uma abordagem necessária

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro n. 60, p. 83-112, 2006

Rio de Janeiro 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (O13-43 BC )(Acessar)

8
Material Type:
Artigo na Web
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A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

São Paulo 07 jan. 2024 Revista Consultor Jurídico

São Paulo 2024

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Artigo
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Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento uma abordagem necessária

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 49/50, p. 166-188, 2005

São Paulo 2005

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES/DEF )(Acessar)

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Artigo
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Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento uma abordagem necessária

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro v. 17, p. 109-136, 2006

Rio de Janeiro 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

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