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Material Type: Artigo
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Alimentos transgênicos, ética e direito penal; Transgenic nourishment, ethics and Penal LawFeliciano, Guilherme GuimarãesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 95 (2000); 335-358Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2000-01-01Acesso online |
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Material Type: Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridadeCarvalho, Adriana Pereira DeRevista de Direito Sanitário; v. 14 n. 1 (2013); 133-144Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2013-06-12Acesso online |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19Marcelo Braghini Sebastião Sérgio da Silveira; Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" (RETRAB) (1. 2020 Franca, SP)Anais Franca, SP : FCHS/UNESP, 2020Franca, SP FCHS/UNESP 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Controle judicial da segurança pública eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crimeValter Foleto SantinSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004Localização: FD - Fac. Direito (351.75(81) S227c DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Controle judicial da segurança pública eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crimeValter Foleto SantinSão Paulo Verbatim 2013Localização: FD - Fac. Direito (351.75(81) S227c 2.ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosóficaWartha, Patrícia Maino ; Hupffer, Haide MariaRevista do direito público (Londrina), 2020-12, Vol.15 (3), p.48 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014Regis, Edinilson Oliveira ; Moreira, Marcos Antônio Cruz ; Pinto, Augusto Eduardo MirandaBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2016-12, Vol.10 (1), p.23-50 [Periódico revisado por pares]Essentia EditoraTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: um olhar ao meio ambiente destinado às inumações de pessoas não identificadas no Município São PauloPatricia Visnardi Gennari ; Eliana Faleiros Vendramini CarneiroRevista Brasileira de Meio Ambiente, 2020-07, Vol.8 (3) [Periódico revisado por pares]Reativar AmbientalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridadeAdriana Pereira de CarvalhoRevista de direito sanitário, 2013-06, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridadeCARVALHO, Adriana Pereira deRevista de direito sanitário, 2013-03, Vol.14 (1), p.133-144 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |