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1
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Artigo
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Alimentos transgênicos, ética e direito penal; Transgenic nourishment, ethics and Penal Law

Feliciano, Guilherme Guimarães

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 95 (2000); 335-358

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2000-01-01

Acesso online

2
Material Type:
Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade

Carvalho, Adriana Pereira De

Revista de Direito Sanitário; v. 14 n. 1 (2013); 133-144

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2013-06-12

Acesso online

3
Material Type:
Artigo de Congresso
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Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19

Marcelo Braghini Sebastião Sérgio da Silveira; Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" (RETRAB) (1. 2020 Franca, SP)

Anais Franca, SP : FCHS/UNESP, 2020

Franca, SP FCHS/UNESP 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Controle judicial da segurança pública eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime
Material Type:
Livro
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Controle judicial da segurança pública eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime

Valter Foleto Santin

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.75(81) S227c DPC/DPM )(Acessar)

5
Controle judicial da segurança pública eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime
Material Type:
Livro
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Controle judicial da segurança pública eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime

Valter Foleto Santin

São Paulo Verbatim 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.75(81) S227c 2.ed. BCI )(Acessar)

6
Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosófica
Material Type:
Artigo
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Em busca da efetivação do direito constitucional ambiental: aportes da interdisciplinaridade e da hermenêutica filosófica

Wartha, Patrícia Maino ; Hupffer, Haide Maria

Revista do direito público (Londrina), 2020-12, Vol.15 (3), p.48 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

7
Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014
Material Type:
Artigo
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Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014

Regis, Edinilson Oliveira ; Moreira, Marcos Antônio Cruz ; Pinto, Augusto Eduardo Miranda

Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2016-12, Vol.10 (1), p.23-50 [Periódico revisado por pares]

Essentia Editora

Texto completo disponível

8
O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: um olhar ao meio ambiente destinado às inumações de pessoas não identificadas no Município São Paulo
Material Type:
Artigo
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O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: um olhar ao meio ambiente destinado às inumações de pessoas não identificadas no Município São Paulo

Patricia Visnardi Gennari ; Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2020-07, Vol.8 (3) [Periódico revisado por pares]

Reativar Ambiental

Texto completo disponível

9
O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade
Material Type:
Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade

Adriana Pereira de Carvalho

Revista de direito sanitário, 2013-06, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

10
O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade
Material Type:
Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridade

CARVALHO, Adriana Pereira de

Revista de direito sanitário, 2013-03, Vol.14 (1), p.133-144 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

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