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Material Type: Artigo
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Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações TelefônicasDe Paula Ramos, VitorRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021, Vol.7 (1), p.537-566 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma análise crítica sobre a lei anticrime do Ministério da JustiçaFabretti, Humberto Barrionuevo ; Vellozo, Júlio César De OliveiraRevista de Direito, 2019-08, Vol.11 (1), p.25-60 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
3 |
Material Type: Artigo
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A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL E OS ACORDOS PENAISAndrade da silva, Leticia ; De Souza Preussler, GustavoVertentes do Direito, 2022-06, Vol.9 (1), p.51-70 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
4 |
Material Type: Artigo
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Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentesCapparelli, Bruna ; Giacomolli, Nereu JoséRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-10, Vol.4 (3), p.913-920 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
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Perspectivas sobre a inquisitorialidade no processo penal brasileiro: heranças do tecnicismo-fascistaSilveira, Felipe Lazzari daRevista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023, Vol.24 (1), p.195-233 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
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A aplicação pelo juiz de medida diversa da estabelecida em sentença judicial condenatória: uma análise do ativismo e do garantismo judicialPinheiro, Paulo Roberto Meyer ; Barbosa, Camila Gomes ; Barreto Lima, Martonio Mont'AlverneRevista do direito público (Londrina), 2018-04, Vol.13 (1), p.14 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
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O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIAMayume Caires Moreira ; Gustavo Noronha de ÁvilaRevista de constitucionalização do direito brasileiro, 2023-07, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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Do Reconhecimento de Pessoas e Objetos – A Identificação pelo cheiro: Ciência e Prática PolicialDos Reis, LinharesRevista angolana de ciências : RAC, 2022-07, Vol.4 (2), p.e040201-e040201 [Periódico revisado por pares]Associação Multidisciplinar de Investigação CientíficaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Code of Criminal Procedure Brazilian Military: Ode or Requiem for the Inquisitorial System?Nicanor Henrique Netto ArmandoRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2015-12, Vol.1 (1) [Periódico revisado por pares]Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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A inadmissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro: uma análise sobe a perspectiva de Robert AlexyPetean, Fabiano Augusto ; Castilho, Bruno CardenalRevista de Direito, 2020-01, Vol.11 (2), p.127-145 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |