A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade
Maria Thereza Rocha de Assis Moura Thaís Aroca Datcho (*) Lacava
Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Rio de Janeiro Lumen Juris 2009
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(343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Esta é a segunda monografia que passa a fazer parte integrante da Coleção de Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida...[pref.]
Rogério Lauria Tucci
Pitombo, Cleunice A. Valentim Bastos (*) Da busca e da apreensão no processo penal 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005
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(343.132.5(81) P76d 2.ed. DPC ) e outros locais(Acessar)
A dignidade do processo penal de Canuto Mendes a Lauria Tucci...[pref.]
Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939
Tucci, Rogério Lauria ; [pref.] Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático) São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2002
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(343.1 T824t DPC ) e outros locais(Acessar)
O tempo e o movimento no processo penal a eficiência e o garantismo em uma visão equilibrada do processo penal
Antonio Scarance Fernandes
Lima, Marcellus Polastri (*), Santiago, Nestor Eduardo Araruna (*), Coords A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Rio de Janeiro Lumen Juris 2009
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(343.1(81) R332 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
Antônio Magalhães Gomes Filho
Malan, Diogo Rudge (*) Direito ao confronto no processo penal Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Rio de Janeiro Lumen Juris 2009
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(343.14 M197d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
O direito ao confronto nunca havia sido analisado pela doutrina nacional, seja em monografias, seja em artigos científicos. A literatura nacional carecia de uma obra como esta, sobre um tema fundamental, embora pouco conhecido para muitos...[contracapa]
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Malan, Diogo Rudge (*) Direito ao confronto no processo penal Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Rio de Janeiro Lumen Juris 2009
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(343.14 M197d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
A dignidade do processo penal de Canuto Mendes a Lauria Tucci [Pref.]
Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939
Tucci, Rogério Lauria Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático) São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003
São Paulo Ed. revista dos Tribunais 2003
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(343.1 T824t BCI ) e outros locais(Acessar)