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Material Type: Artigo
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A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos HumanosVilas Boas Taques, João Daniel ; Girardi Fachin, MelinaEspaço Jurídico, 2023, Vol.24 (1), p.9-26 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos HumanosNatan Oliveira de SOUZA ; Daniela Serra CASTILHOSRevista jurídica Portucalense., 2022-07 [Periódico revisado por pares]Universidade PortucalenseTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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OS DONOS DO SILÊNCIO: A POLÍTICA EXTERNA DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDASRoriz, JoãoLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021-08 (113), p.103-136Sao Paulo: CEDECTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A proteção interamericana do direito humano e social à saúdeMaas, Rosana Helena ; Daroit, Ana PaulaRevista de direito sanitário, 2019-11, Vol.20 (1), p.13-31 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O controle de convencionalidade na jurisprudência argentinaBellocchio, LucíaRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021-09, Vol.12 (1), p.60-73 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
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MOBILIDADES CONTEMPORÂNEAS NO CONTEXTO PÓS-COLONIAL: MBEMBE, GLISSANT E MATTELARTKowalewski, Daniele ; Schilling, Flávia ; Magalhães, Giovanna Modé ; Évora, IolandaLua Nova: Revista de Cultura e Política, 2019-12 (108), p.137-156Sao Paulo: CEDECTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EFEITOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICASCarlos, Euzeneia ; Dowbor, Monika ; Albuquerque, Maria do CarmoCaderno CRH, 2021, Vol.34, p.e021016Salvador: Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos HumanosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Convencionalidade e direito de acesso à informação: estudo de caso de requerimento sobre cumprimento de sentença internacional no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic)De Azevedo Antunes, Camila ; Klein Gussoli, FelipeRevista eurolatinoamericana de derecho administrativo, 2020-12, Vol.7 (2), p.333-346 [Periódico revisado por pares]Universidad Nacional del LitoralTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexões acerca da "herança" axiológica dos direitos humanos: o debate entre Jellinek e BoutmyGalvão, ViviannyAraucaria (Triana), 2019-01, Vol.21 (42), p.65-83 [Periódico revisado por pares]Sevilla: Universidad de SevillaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanosFeferbaum, MarinaEspaço Jurídico, 2016-12, Vol.17 (3), p.797-820 [Periódico revisado por pares]Universidade do Oeste de Santa CatarinaTexto completo disponível |