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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Porto Alegre,RS Livraria do Advogado 1993-

Localização: FD - Fac. Direito    (BC N7-40 )(Acessar)

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Silveira, Mariana de Moraes

Estudos ibero-americanos, 2021-01, Vol.47 (3), p.ID39891 [Periódico revisado por pares]

Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)

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4
Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
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Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre O Instituto 1971-1979

Localização: FD - Fac. Direito    (BC T8-44 )(Acessar)

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Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
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Revista 		Adicionar ao Meu Espaço

Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul Procuradoria Geral do Estado; Instituto de Informática Jurídica (Porto Alegre)

Porto Alegre A Procuradoria 1979-

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual
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O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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7
A legitimação extraordinária da defensoria pública nas ações de saúde
A legitimação extraordinária da defensoria pública nas ações de saúde
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A legitimação extraordinária da defensoria pública nas ações de saúde

Cristiano Vieira Heerdt

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022-02 (5)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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8
DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER
DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER
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DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER

FELIPE CARVALHO ; PLINIO GEVEZIER PODOLAN

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2024-01, Vol.1 (34)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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9
Precedentes" no processo do trabalho: da interpretação ao paradigma judicial obrigatório
Precedentes" no processo do trabalho: da interpretação ao paradigma judicial obrigatório
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Precedentes" no processo do trabalho: da interpretação ao paradigma judicial obrigatório

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017

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10
Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”
Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”
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Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006

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Deste Autor:

  1. Ramos, L
  2. Oliveira, F
  3. Dallari, S
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Neste Assunto:

  1. Direito
  2. Direito
  3. Políticas Públicas
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