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O interrogatório como meio de defesa (Lei 10.792/2003)

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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As condições da ação penal

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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Processo penal transnacional linhas evolutivas e garantias processuais

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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Eficácia e autoridade da sentença penal

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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Efeito devolutivo do recurso especial tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito

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Prova emprestada

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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O regime brasileiro das interceptações telefônicas

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

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A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

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