1
Material Type:
Livro
O interrogatório como meio de defesa (Lei 10.792/2003)
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012
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(343.1 Pt956 v.3 DPC/DPM ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
As condições da ação penal
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
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São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012
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3
Material Type:
Livro
Processo penal transnacional linhas evolutivas e garantias processuais
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4
Material Type:
Livro
Eficácia e autoridade da sentença penal
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5
Material Type:
Livro
Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos
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6
Material Type:
Livro
Efeito devolutivo do recurso especial tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito
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7
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Livro
Prova emprestada
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8
Material Type:
Livro
O regime brasileiro das interceptações telefônicas
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9
Material Type:
Livro
A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório
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(343.1 Pt956 v.4 DPC/DPM ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio de oportunidade relações entre juiz e Ministério Público. Seus limites
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
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(343.1 Pt956 v.3 DPC/DPM ) (Acessar)
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