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Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy
Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy

Lucredi, Gustavo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal
Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal
Material Type:
Folheto 		Adicionar ao Meu Espaço

Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal

Miguel Reale 1910-2006

Migalhas [Ribeirão Preto] mar. 2003

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (F332.192(81) R223i DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Teoria geral da constituição e direitos fundamentais
Teoria geral da constituição e direitos fundamentais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria geral da constituição e direitos fundamentais

Rodrigo César Rebello Pinho

São Paulo Saraiva 2012

Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais    (342.02 P654t ) e outros locais(Acessar)

5
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011

São Paulo Malheiros 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar)

6
Elementos de direito constitucional
Elementos de direito constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Elementos de direito constitucional

Michel Temer

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342 T278e 22. ed. 2.tir. BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade estudos de direito constitucional
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade estudos de direito constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade estudos de direito constitucional

Gilmar Ferreira Mendes 1955-

São Paulo Saraiva 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:340.131.5(81) M491d 3.ed. BCI )(Acessar)

9
Direitos fundamentais, cláusulas pétras e democracia
Direitos fundamentais, cláusulas pétras e democracia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos fundamentais, cláusulas pétras e democracia

Rodrigo Brandão

Rio de Janeiro Renovar 2008

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.7 B8174d 13481/13 )(Acessar)

10
Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação...{prefácio]
Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação...{prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os primeiros objetivos de todo e qualquer program de pós-graduação...{prefácio]

Elival da Silva Ramos

Laurentiis, Lucas Catib de A proporcionalidade no direito constitucional : origem, modelos e reconstrução dogmática São Paulo : Malheiros, 2017

São Paulo Malheiros 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 L413p DES )(Acessar)

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