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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A proporcionalidade nas finanças públicas uma regra para alocação e controle

Omar Teodoro Silva Neto Régis Fernandes de Oliveira 1944-

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (H5-36-22 DBC )(Acessar)

2
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Tese de Doutorado
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O federalismo fiscal brasileiro e o desvio de recursos

Carvalho, José Augusto Moreira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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O orçamento como instrumento de efetivação das políticas públicas no Brasil

Nino Oliveira Toldo Régis Fernandes de Oliveira

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K2-10-24 DBC )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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A Lei 4.320, de 17.03.1964 (Lei Geral de Orçamento)

Régis Fernandes de Oliveira

Revista Tributária e de Finanças Públicas São Paulo v. 12, n. 59, p. 246-154, nov./dez. 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

A Lei 4.320, de 17.03.1964 (Lei Geral de Orçamento)

Régis Fernandes de Oliveira

Revista Tributária e de Finanças Públicas São Paulo v. 12, n. 59, p. 246-154, nov./dez. 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

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