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1
O parto anônimo e seu impacto no direito penal
O parto anônimo e seu impacto no direito penal
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O parto anônimo e seu impacto no direito penal

Oliveira, Bianca Cesário De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-12-13

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2
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico

José Afonso da Silva Clémerson Merlin (*) Clève

Publicação em co-edição da Malheiros Editores e da ABCD, sob orientação da Diretoria da ABCD Cadernos de soluções constitucionais, 3 São Paulo : Malheiros, 2008

São Paulo Malheiros 2008

Available at FD - Fac. Direito    (342 C129 3. DES ) and other locations(GetIt)

3
Estudo da maior parto dos verbos da lingua moderna por meio de sua formacao e composicao baseado sobre o latim
Estudo da maior parto dos verbos da lingua moderna por meio de sua formacao e composicao baseado sobre o latim
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Estudo da maior parto dos verbos da lingua moderna por meio de sua formacao e composicao baseado sobre o latim

Arthur Gomes

Sorocaba Durski 1901

Available at FD - Fac. Direito    (L1-25-1 DBC ) and other locations(GetIt)

4
Cours théorique et pratique d'accouchemens, dans lequel on expos eles príncipes de cette branche de l’art, les soins que la femme exige pendant et après le travail, ainsi que les elémens de l’éducation physique et morale de l’enfant
Cours théorique et pratique d'accouchemens, dans lequel on expos eles príncipes de cette branche de l’art, les soins que la femme exige pendant et après le travail, ainsi que les elémens de l’éducation physique et morale de l’enfant
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Cours théorique et pratique d'accouchemens, dans lequel on expos eles príncipes de cette branche de l’art, les soins que la femme exige pendant et après le travail, ainsi que les elémens de l’éducation physique et morale de l’enfant

Joseph Capuron (1767-1850)

Paris Croullebois 1811

Available at FD - Fac. Direito    (J2-22-11 DBC )(GetIt)

5
A interrupção da gravidez do anencéfalo
A interrupção da gravidez do anencéfalo
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A interrupção da gravidez do anencéfalo

Rui Geraldo Camargo Viana

Cassettari, Christiano, coord.; Viana, Rui Geraldo Camargo, orientação 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002 : estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf São Paulo : Saraiva, 2013 644 p

São Paulo Saraiva 2013

Available at FD - Fac. Direito    (347(81) D518 BCI )(GetIt)

6
Gestação e anencefalia no direito penal brasileiro
Gestação e anencefalia no direito penal brasileiro
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Gestação e anencefalia no direito penal brasileiro

Thalita Bizerril Duleba Mendes

Florianópolis Conceito Editorial 2012

Available at FD - Fac. Direito    (343.621(81) M492g BCI )(GetIt)

7
Aborto por anomalia fetal
Aborto por anomalia fetal
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Aborto por anomalia fetal

Debora Diniz Diaulas Costa Ribeiro

Brasília Letras Livres 2004

Available at FD - Fac. Direito    (343.621(81) D61a 1.reimpr. DPC DPM ) and other locations(GetIt)

8
Anencefalia e Supremo Tribunal Federal
Anencefalia e Supremo Tribunal Federal
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Anencefalia e Supremo Tribunal Federal

Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

Brasília Letras Livres 2004

Available at FD - Fac. Direito    (343.621:347.991(81) A586 DFD ) and other locations(GetIt)

9
Historia del derecho público en Colombia
Historia del derecho público en Colombia
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Historia del derecho público en Colombia

Francisco Roberto Barbosa Delgado 1974- ed; Bernardo Carvajal Sánchez

Bogotá Universidad Externado de Colombia 2012

Available at FD - Fac. Direito    (342(86)(082) H58 DES )(GetIt)

10
Medicina legal
Medicina legal
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Medicina legal

Genival Veloso de França

Rio de Janeiro Guanabara Koogan 2012

Available at FD - Fac. Direito    (340.6 F881m 9. ed. BCI ) and other locations(GetIt)

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