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A tutela jurídica dos refugiados do clima: uma análise dos aspectos normativos para a construção conceitual da categoria
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A tutela jurídica dos refugiados do clima: uma análise dos aspectos normativos para a construção conceitual da categoria

Bárbara Thaís Pinheiro Silva ; Mário Lúcio Quintão Soares

Extraprensa, 2023-02, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]

Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação

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2
O direito internacional e o futuro da cidadania democrática na filosofia de Juergen Habermas
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O direito internacional e o futuro da cidadania democrática na filosofia de Juergen Habermas

Menezes, Ilca

Griot : Revista de Filosofia, 2021-06, Vol.21 (2), p.293-310 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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3
As Cortes Internacionais e a proteção das águas
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As Cortes Internacionais e a proteção das águas

Molino, Fernanda Brusa

Labor & Engenho (Online), 2018-06, Vol.12 (2), p.204-216 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Campinas

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4
A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicos
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A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicos

Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo

Revista de Direito, 2016-06, Vol.8 (1), p.105-127 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

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5
FORMAS JURÍDICAS DO ENCONTRO COLONIAL: VIOLÊNCIA E HIERARQUIAS ENTRE POVOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX / LEGAL FORMS OF THE COLONIAL ENCOUNTER: VIOLENCE AND HIERARCHIES AMONG PEOPLES IN THE PUBLIC INTERNATIONAL LAW OF THE 19TH AND EARLY 20TH CENTURIES
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FORMAS JURÍDICAS DO ENCONTRO COLONIAL: VIOLÊNCIA E HIERARQUIAS ENTRE POVOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX / LEGAL FORMS OF THE COLONIAL ENCOUNTER: VIOLENCE AND HIERARCHIES AMONG PEOPLES IN THE PUBLIC INTERNATIONAL LAW OF THE 19TH AND EARLY 20TH CENTURIES

HUGO LUÍS PENA FERREIRA

Revista Jurídica da UFERSA, 2018-02, Vol.2 (3), p.48-69 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Rural do Semi-árido

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6
Cooperação jurídica internacional e dever geral de cooperar
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Cooperação jurídica internacional e dever geral de cooperar

Stefanone Alle, Saulo

Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017-11, Vol.5 (10), p.132-152 [Periódico revisado por pares]

Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

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7
A ACTIO POPULARIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
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A ACTIO POPULARIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

de Oliveira, Marcus Vinicius Xavier

Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018-04, Vol.6 (11), p.134-174 [Periódico revisado por pares]

Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

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8
A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
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A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Claro, Carolina de Abreu Batista

REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020-05, Vol.28 (58), p.221-241 [Periódico revisado por pares]

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios

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9
Diversificação e expansão do Direito Internacional: riscos ou dificuldades?
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Diversificação e expansão do Direito Internacional: riscos ou dificuldades?

Raposo, Rodrigo Bastos

Revista do direito, 2013-08, p.184-229 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Santa Cruz do Sul

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10
A evolução dos conceitos de cidadania e de nacionalidade no direito internacional e no direito comunitário
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A evolução dos conceitos de cidadania e de nacionalidade no direito internacional e no direito comunitário

Sachett, Barbara Mourão

Debater a Europa, 2018-04 (19), p.9-18 [Periódico revisado por pares]

Coimbra University Press

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