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1
A personalidade do agente na fixação da pena
A personalidade do agente na fixação da pena
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A personalidade do agente na fixação da pena

Stoco, Tatiana De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro

Gontijo, Conrado Almeida Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição
O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição

Ângelo Roberto Ilha da Silva Miguel Reale Júnior 1944-

2001

Localização: FD - Fac. Direito    (R10-30-21 DBC )(Acessar)

4
Consentimento do ofendido na teoria do delito
Consentimento do ofendido na teoria do delito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Consentimento do ofendido na teoria do delito

Jose Henrique Pierangelli Miguel Reale Júnior 1944-

1987

Localização: FD - Fac. Direito    (343.231(043) P672c DPC/DPM )(Acessar)

5
Tipos abertos em direito penal e as funções fundamentadora e de garantia
Tipos abertos em direito penal e as funções fundamentadora e de garantia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Tipos abertos em direito penal e as funções fundamentadora e de garantia

Jose Luiz de Oliveira Miguel Reale Júnior 1944-

1985

Localização: FD - Fac. Direito    (N7-10-21 DBC )(Acessar)

6
Da fundamentacao constitucional do direito penal e da relevancia do crime economico e ambiental
Da fundamentacao constitucional do direito penal e da relevancia do crime economico e ambiental
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da fundamentacao constitucional do direito penal e da relevancia do crime economico e ambiental

Marcia Dometila Lima de Carvalho Miguel Reale Júnior 1944-

1990

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342(81)(043) C325f DPC/DPM )(Acessar)

7
Pena de multa substitutiva no concurso de crimes
Pena de multa substitutiva no concurso de crimes
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Pena de multa substitutiva no concurso de crimes

Vera Regina de Almeida Braga Miguel Reale Júnior 1944-

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (343.271(043) B796p DPC/DPM )(Acessar)

8
As causas de aumento e diminuição no direito penal
As causas de aumento e diminuição no direito penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

As causas de aumento e diminuição no direito penal

David Teixeira de Azevedo Miguel Reale Júnior 1944-

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (343.232.1(043) A986c DPC/DPM )(Acessar)

9
Contrafação de marcas e concorrencia desleal
Contrafação de marcas e concorrencia desleal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contrafação de marcas e concorrencia desleal

Elisabete Aloia Miguel Reale Júnior 1944-

1994

Localização: FD - Fac. Direito    (343.533.2(043) A458c DPC/DPM )(Acessar)

10
Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica
Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica

Souza, Luciano Anderson De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  1. Reale Júnior, M
  2. Reale Junior, M
  3. Paiva, L
  4. Costa, H
  5. Souza, L

Neste Assunto:

  1. Direito Penal
  2. Tipicidade
  3. Penas (Direito Penal)
  4. Política Criminal
  5. Responsabilidade Penal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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