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1
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Dissertação de Mestrado
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A personalidade do agente na fixação da pena

Stoco, Tatiana De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05

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2
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Tese de Doutorado
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Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro

Gontijo, Conrado Almeida Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-23

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3
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Tese de Doutorado
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Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica

Souza, Luciano Anderson De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-04

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro

Gomes Junior, João Florencio De Salles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-08-13

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5
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Dissertação de Mestrado
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Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal

Taffarello, Rogerio Fernando

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-18

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6
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Tese de Doutorado
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Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro

Loureiro, Antônio Carlos Tovo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-24

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7
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Dissertação de Mestrado
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Responsabilidade penal pelo produto

Bonetti, Juliana Bierrenbach

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-03

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8
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Dissertação de Mestrado
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O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro

Gontijo, Conrado Almeida Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-07

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9
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Dissertação de Mestrado
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A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente

Yokaichiya, Cristina Emy

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-05

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10
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Dissertação de Mestrado
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Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal

Ribeiro, Bruno Salles Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-14

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