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1
O município sua conceituação histórica e jurídico-constitucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O município sua conceituação histórica e jurídico-constitucional

Ivo d' Aquino

1940

Localização: FD - Fac. Direito    (P7-34-52 DBC ) e outros locais(Acessar)

2
La responsabilité internationale de l'État pour les fautes personnelles de ses agents
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

La responsabilité internationale de l'État pour les fautes personnelles de ses agents

Jean-Pierre Quéneudec

1966

Localização: FD - Fac. Direito    (341.236 Q51r DIN )(Acessar)

3
Verschuldens- oder Verursachungshaftung der Staaten im allgemeinen Völkerrecht = Le problème de la faute dans la responsabilité des états en droit international public
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Verschuldens- oder Verursachungshaftung der Staaten im allgemeinen Völkerrecht = Le problème de la faute dans la responsabilité des états en droit international public

Margarete Kuhn

1961

Localização: FD - Fac. Direito    (Q15-30-32 DBC )(Acessar)

4
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado
Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado

Eduardo Paz Ferreira 1953-

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72 F44d DES )(Acessar)

6
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social

Santos, Fernando Mota Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Die Reform des föderalen Systems der Bundesrepublik Deutschland Ansätze, Möglichkeiten und Grenzen unter besonderer Berücksichtigung der Arbeit der Kommission zur Modernisierung der bundesstaatlichen Ordnung
Die Reform des föderalen Systems der Bundesrepublik Deutschland Ansätze, Möglichkeiten und Grenzen unter besonderer Berücksichtigung der Arbeit der Kommission zur Modernisierung der bundesstaatlichen Ordnung
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Die Reform des föderalen Systems der Bundesrepublik Deutschland Ansätze, Möglichkeiten und Grenzen unter besonderer Berücksichtigung der Arbeit der Kommission zur Modernisierung der bundesstaatlichen Ordnung

Jan Fischdick

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(43) F56r DES )(Acessar)

8
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental

Artigas, Priscila Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Subdesenvolvimento, tecnologia e direito econômico: o programa nacional de nanotecnologia e o desafio furtadiano
Subdesenvolvimento, tecnologia e direito econômico: o programa nacional de nanotecnologia e o desafio furtadiano
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Subdesenvolvimento, tecnologia e direito econômico: o programa nacional de nanotecnologia e o desafio furtadiano

Braga, Marco Aurelio Cezarino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  5. Após 2018  (2)
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