Estatuto da cidade diretrizes gerias, Art. 1, 2, 3: comentários
Odete Medauar
Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de coords Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001: comentários São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.777.814(81)(094.52) E82 DES ) e outros locais(Acessar)
Com a edição do Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001, renova-se o interesse pela matéria urbanística, que estivera um tanto eclipsada... [apres.]
Odete Medauar
Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de [coords.] Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2002
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(351.777.814(81)(094.52) E82 DES ) e outros locais(Acessar)
Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Dallari, Adilson Abreu (*) ; Ferraz, Sérgio (*), Coords Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001 3. ed., atual. de acordo com as Leis nºs. 11.673, de 8.5.2008 e 11.977, de 7.7.2009 São Paulo : Malheiros, 2010
São Paulo Malheiros 2010
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(351.777.814(81)(094.52) Es82 3.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)