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Material Type: Artigo
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Livre iniciativa e liberdade de pensamento colisão de princípios e direitos fundamentais nas organizações de tendênciaSandra Helena Favaretto Jair Aparecido CardosoRevista Paradigma Ribeirão Preto v. 27, n. 3, p. 166-184, set./dez. 2018Ribeirão Preto 2018Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 996 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessáriaAlexandre de MoraesConsultor jurídico São Paulo 16 mai. 2014São Paulo 2014Acesso online |
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Material Type: Livro
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Imprensa e eleições uma liberdade à brasileiraAndré Ramos TavaresGuilherme, Walter de Almeida ; Kim, Richard Pae ; Silveira, Vladmir Oliveira, coords. ; Rollo, Alexandre Luis Mendonça ... [et al.] ; Velloso, Carlos Mário da Silva, pref Direito eleitoral e processual eleitoral : temas fundamentais São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2013 415 p. ; 23 cmSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2013Localização: FD - Fac. Direito (342.8 D635 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalhoJair Aparecido Cardoso Fernanda Menezes Leite; Sandra Helena FavarettoMartins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso; Cardoso, Jair Aparecido; Nunes, Cicília Araújo, org Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações São Paulo, SP : LTr, 2020 430 pSão Paulo, SP LTr 2020Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1779 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Liberdade acadêmica, hierarquia e autonomia STF pode reconhecer e proteger de forma contundente a liberdade acadêmica ao julgar a ADPF 548Jean-Paul Veiga da Rocha Diogo Rosenthal CoutinhoJOTA São Paulo 31 out. 2018São Paulo 2018Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O conteúdo deontológico da liberdade sindical e a proteção contra os atos antissindicais e antirrepresentativosEbert, Paulo Roberto LemgruberBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Direitos e principios constitucionais na fase vermelha [da pandemia]José Eduardo Campos de Oliveira Farias.L. Jota.info 2021Acesso online |
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Material Type: Livro
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A proteção da pessoa contra si mesma? liberdade, autonomia e paternalismoFábio Cesar dos Santos OliveiraBelo Horizonte Fórum 2022Localização: FD - Fac. Direito (342.721 O47p DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O discurso religioso na política brasileira democracia e liberdade religiosa no Estado laicoLuiz Eduardo Peccinin Eneida Desiree SalgadoBelo Horizonte Fórum 2018Localização: FD - Fac. Direito (322(81) P379d DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O estatuto constitucional da autonomia privadaNunes, Raphael Marcelino De AlmeidaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-01-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |