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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil

Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Libertés et droits fondamentaux
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Livro
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Libertés et droits fondamentaux

Jacques Fialaire Éric Mondielli; Alexandre Graboy-Grobesco

Paris Ellipses Édition Marketing 2012

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.7 F438L2 34581/22 )(Acessar)

3
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Dissertação de Mestrado
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Organização sindical brasileira após a constituição federal de 1988 : unicidade, liberdade e representatividade sindicais

Fernandes, Marcos D'Avila Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
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Livro
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Libertà giuridica e diritti fondamentali

Pietro Virga

Milano Giuffrè 1947

Localização: FD - Fac. Direito    (340.112:342.7 V81L DES )(Acessar)

5
Obra jornalística impressa e digital tutela pelo direito de autor
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Livro
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Obra jornalística impressa e digital tutela pelo direito de autor

Andrea Hototian Silmara Juny de Abreu Chinellato

Indaiatuba, SP Foco 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (347.78:07 H826o DCV )(Acessar)

6
Democracia e significação da liberdade no pensamento de Hans Kelsen
Material Type:
Livro
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Democracia e significação da liberdade no pensamento de Hans Kelsen

Matheus Pelegrino da Silva

Rio de Janeiro Lumen Juris 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (321.8 S5867d 34834/23 )(Acessar)

7
A nova Constituição de 1988?
Material Type:
Livro
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A nova Constituição de 1988?

Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal; Antônio Pedro Machado

Santo André Dia a Dia Forense 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(082) N811 DES ) e outros locais(Acessar)

8
Liberdade de expressão e direito à honra uma nova abordagem no direito brasileiro
Material Type:
Livro
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Liberdade de expressão e direito à honra uma nova abordagem no direito brasileiro

Rodrigo Meyer Bornholdt

Joinville Bildung 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (342.727 B741L DES )(Acessar)

9
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Dissertação de Mestrado
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Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral

Guaraty, Kaleo Dornaika

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-11-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento

Moreira, Adriana Fragalle

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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