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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Revista
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulPorto Alegre,RS Livraria do Advogado 1993-Localização: FD - Fac. Direito (BC N7-40 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Apresentação do dossiê: “(IN)Justiças no Mundo do Trabalho: Questões Emergentes e Desafios Permanentes”Juliana Alves Andrade ; Christine Palette Yves Rufino Dabat ; Rogers, Thomas DAnos 90, 2021-01, Vol.27, p.1 [Periódico revisado por pares]Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em HistóriaTexto completo disponível |
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Material Type: Revista
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Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do SulConsultoria Geral do Estado do Rio Grande do SulPorto Alegre O Instituto 1971-1979Localização: FD - Fac. Direito (BC T8-44 )(Acessar) |
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Material Type: Revista
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Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul Procuradoria Geral do Estado; Instituto de Informática Jurídica (Porto Alegre)Porto Alegre A Procuradoria 1979-Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de CamposSilveira, Mariana de MoraesEstudos ibero-americanos, 2021-01, Vol.47 (3), p.ID39891 [Periódico revisado por pares]Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processualPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Precedentes" no processo do trabalho: da interpretação ao paradigma judicial obrigatórioPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Limites da liberdade de expressão: imprensa e judiciário no “Caso Editora Revisão”Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006Texto completo disponível |
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10 |
Material Type: Tese
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Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018Texto completo disponível |