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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues Reck

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Haeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra Regina

Revista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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13
A educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul
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A educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do Sul

Lucas Andres Arbage

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016-12 (16)

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Fantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, Francielen

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182

Universidade Federal de Uberlândia

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15
Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre

Finatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke de

Revista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos

Cichelero, César Augusto ; da Silva Danieli, Gabriel ; Rodrigues Gimenez, Juliano

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.4-4 [Periódico revisado por pares]

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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS

de Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis João

Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]

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THE COVID-19 PANDEMIC AND ELECTRONIC MONITORING: A CASE STUDY ON THE ROLE OF THE COURT OF JUSTICE OF RIO GRANDE DO SUL/PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRONICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL
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THE COVID-19 PANDEMIC AND ELECTRONIC MONITORING: A CASE STUDY ON THE ROLE OF THE COURT OF JUSTICE OF RIO GRANDE DO SUL/PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRONICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL

de Castro, Andre Giovane ; Mori, Emanuele Dallabrida

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituicao, 2021-01, Vol.7 (1), p.17

Tutor Treinamento e Desenvolvimento (TUTOR)

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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Wenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, Rodrigo

Revista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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