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O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Santos, Gustavo Gabriel Danieli ; Baleotti, Francisco Emilio

Argumenta, 2022-01 (37), p.333-374 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Hoffmam, Fernando ; de Morais, Jose Luis Bolzan

Argumenta, 2017-01 (27), p.95-450 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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3
O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA/THE LEGAL INSTITUTE OF PROOF IN BRAZILIAN PROCEDURAL LAW AND ITS HISTORICAL (RE)CONSTRUCTION/LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA PRUEBA EN EL DERECHO PROCESAL BRASILEÑA Y SU (RE)CONSTRUCCIÓN HISTÓRICO
O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA/THE LEGAL INSTITUTE OF PROOF IN BRAZILIAN PROCEDURAL LAW AND ITS HISTORICAL (RE)CONSTRUCTION/LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA PRUEBA EN EL DERECHO PROCESAL BRASILEÑA Y SU (RE)CONSTRUCCIÓN HISTÓRICO
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O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA/THE LEGAL INSTITUTE OF PROOF IN BRAZILIAN PROCEDURAL LAW AND ITS HISTORICAL (RE)CONSTRUCTION/LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA PRUEBA EN EL DERECHO PROCESAL BRASILEÑA Y SU (RE)CONSTRUCCIÓN HISTÓRICO

Freitas, Sérgio Henriques Zandona ; Campos, Felipe de Almeida

Argumenta, 2016-01 (25), p.301 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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4
RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL
RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL
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RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

Catharina, Alexandre de Castro

Argumenta, 2021-01 (35), p.503-531 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS/THE UNBORN CIVIL PERSONALITY AND ITS LEGAL-PROCESSUAL CONSEQUENCIES/LA PERSONALIDAD CIVIL DE LOS NO NACIDOS Y SUS REFLEJOS JURÍDICO PROCESUALES
A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS/THE UNBORN CIVIL PERSONALITY AND ITS LEGAL-PROCESSUAL CONSEQUENCIES/LA PERSONALIDAD CIVIL DE LOS NO NACIDOS Y SUS REFLEJOS JURÍDICO PROCESUALES
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A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS/THE UNBORN CIVIL PERSONALITY AND ITS LEGAL-PROCESSUAL CONSEQUENCIES/LA PERSONALIDAD CIVIL DE LOS NO NACIDOS Y SUS REFLEJOS JURÍDICO PROCESUALES

Bertoncini, Carla ; dos Santos, Felipe Moraes Rolim

Argumenta, 2015-07 (23), p.15 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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6
A PRESTAÇÃO DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE CORROBORA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E EFETIVA O VALOR DA LIBERDADE
A PRESTAÇÃO DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE CORROBORA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E EFETIVA O VALOR DA LIBERDADE
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A PRESTAÇÃO DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE CORROBORA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E EFETIVA O VALOR DA LIBERDADE

Bôas, Regina Vera Villas ; de Barros, Roberta Lins Estevam

Argumenta, 2020-01 (32), p.209-236 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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7
O DIREITO NO CAMINHO DA INCLUSÃO: OS AVANÇOS DO CÓDIGO CIVIL AO TRATAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O DIREITO NO CAMINHO DA INCLUSÃO: OS AVANÇOS DO CÓDIGO CIVIL AO TRATAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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O DIREITO NO CAMINHO DA INCLUSÃO: OS AVANÇOS DO CÓDIGO CIVIL AO TRATAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Souza, Jeremias Barreto ; Almeida, Wolney Gomes

Argumenta, 2018-01 (28), p.337-407 [Periódico revisado por pares]

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8
A PROVA NO SISTEMA INFRACIONAL - MÁCULAS A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OLHAR DE UMA MULHER ALÉM DO SEU TEMPO
A PROVA NO SISTEMA INFRACIONAL - MÁCULAS A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OLHAR DE UMA MULHER ALÉM DO SEU TEMPO
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A PROVA NO SISTEMA INFRACIONAL - MÁCULAS A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OLHAR DE UMA MULHER ALÉM DO SEU TEMPO

Machado, Erica Babini

Argumenta, 2018-01 (29), p.363-429 [Periódico revisado por pares]

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9
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL/DEMOCRACY LIKE FUNDAMENTAL RIGHT
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL/DEMOCRACY LIKE FUNDAMENTAL RIGHT
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DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL/DEMOCRACY LIKE FUNDAMENTAL RIGHT

Rothenburg, Walter Claudius

Argumenta, 2013-01 (18), p.251 [Periódico revisado por pares]

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ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL
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ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL

Ferreira, Mayssa Rebecca Batista ; Worm, Naíma

Argumenta, 2022-01 (36), p.91-117 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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