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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Faria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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2
Direito processual civil
Material Type:
Livro
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Direito processual civil

Adriano Caldeira

São Paulo Barros, Fischer & Associados 2005

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414 C1461d 21917/15 )(Acessar)

3
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Material Type:
Tese
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A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

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4
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
Material Type:
Tese
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A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

Texto completo disponível

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A ordem pública no direito processual civil

Ricardo de Carvalho Aprigliano Carlos Alberto Carmona

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (O15-21-8 DBC )(Acessar)

6
Ordem pública e processo o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil
Material Type:
Tese de Doutorado
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Ordem pública e processo o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil

Ricardo de Carvalho Aprigliano

2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81) A662o e. 2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
Ação anulatória
Material Type:
Tese
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Ação anulatória

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

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8
A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Material Type:
Artigo
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A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Francisco Baleotti ; Fernanda Vicentini

Revista do direito público (Londrina), 2011-12, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

9
Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil
Material Type:
Tese
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Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

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10
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Material Type:
Tese
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Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014

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