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PROCEDURAL CONVENTION AND FLEXIBILITY OF THE PROCEDURE: THE INFLUENCE OF PRIVATE AUTONOMY ON THE PUBLICIST PARADIGM OF CIVIL PROCEDURE/ NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZACAO DO PROCEDIMENTO: AS INFLUENCIAS DA AUTONOMIA PRIVADA NO PARADIGMA PUBLICISTA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCEDURAL CONVENTION AND FLEXIBILITY OF THE PROCEDURE: THE INFLUENCE OF PRIVATE AUTONOMY ON THE PUBLICIST PARADIGM OF CIVIL PROCEDURE/ NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZACAO DO PROCEDIMENTO: AS INFLUENCIAS DA AUTONOMIA PRIVADA NO PARADIGMA PUBLICISTA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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PROCEDURAL CONVENTION AND FLEXIBILITY OF THE PROCEDURE: THE INFLUENCE OF PRIVATE AUTONOMY ON THE PUBLICIST PARADIGM OF CIVIL PROCEDURE/ NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZACAO DO PROCEDIMENTO: AS INFLUENCIAS DA AUTONOMIA PRIVADA NO PARADIGMA PUBLICISTA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ponte, Marcelo Dias ; Romao, Pablo Freire

Revista eletrônica de direito processual, 2015-07, Vol.16 (16), p.305 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
Direito processual constitucional
Direito processual constitucional
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Direito processual constitucional

Paulo Hamilton Siqueira Júnior

São Paulo Editora Saraiva 2008

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (342.01 S618d 2.ed.rev.atual. )(Acessar)

3
PROCEDURAL CONVENTION AND FLEXIBILITY OF THE PROCEDURE: THE INFLUENCE OF PRIVATE AUTONOMY ON THE PUBLICIST PARADIGM OF CIVIL PROCEDURE/ NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZACAO DO PROCEDIMENTO: AS INFLUENCIAS DA AUTONOMIA PRIVADA NO PARADIGMA PUBLICISTA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCEDURAL CONVENTION AND FLEXIBILITY OF THE PROCEDURE: THE INFLUENCE OF PRIVATE AUTONOMY ON THE PUBLICIST PARADIGM OF CIVIL PROCEDURE/ NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZACAO DO PROCEDIMENTO: AS INFLUENCIAS DA AUTONOMIA PRIVADA NO PARADIGMA PUBLICISTA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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PROCEDURAL CONVENTION AND FLEXIBILITY OF THE PROCEDURE: THE INFLUENCE OF PRIVATE AUTONOMY ON THE PUBLICIST PARADIGM OF CIVIL PROCEDURE/ NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E FLEXIBILIZACAO DO PROCEDIMENTO: AS INFLUENCIAS DA AUTONOMIA PRIVADA NO PARADIGMA PUBLICISTA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ponte, Marcelo Dias ; Romao, Pablo Freire

Revista eletrônica de direito processual, 2015-07, Vol.16 (16), p.305 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
Jurisprudência constitucional como decide o STF?
Jurisprudência constitucional como decide o STF?
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Jurisprudência constitucional como decide o STF?

Diogo R Coutinho; Adriana M Vojvodic; Ademir A Pereira Júnior; Sociedade Brasileira de Direito Público

São Paulo, SP Sociedade Brasileira de Direito Público Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(094.9) J95 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário
A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário
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A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

Michel, Voltaire De Freitas ; Deitos, Marc Antoni ; Zalazar, Claudia Elizabeth

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.25-38 [Periódico revisado por pares]

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6
TALKING ABOUT RIGHT TO A FAIR TRIAL'S FUNDAMENTAL STATUS IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE'S PERSPECTIVE: A QUEST FROM THE PROCEDURAL FUNDAMENTAL RIGHTS SYSTEM'S OPENNESS CLAUSE/CONSIDERACOES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CIVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGACAO A PARTIR DA CLAUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS
TALKING ABOUT RIGHT TO A FAIR TRIAL'S FUNDAMENTAL STATUS IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE'S PERSPECTIVE: A QUEST FROM THE PROCEDURAL FUNDAMENTAL RIGHTS SYSTEM'S OPENNESS CLAUSE/CONSIDERACOES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CIVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGACAO A PARTIR DA CLAUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS
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TALKING ABOUT RIGHT TO A FAIR TRIAL'S FUNDAMENTAL STATUS IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE'S PERSPECTIVE: A QUEST FROM THE PROCEDURAL FUNDAMENTAL RIGHTS SYSTEM'S OPENNESS CLAUSE/CONSIDERACOES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CIVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGACAO A PARTIR DA CLAUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

Reichelt, Luis Alberto

Revista eletrônica de direito processual, 2018-09, Vol.19 (3), p.481 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
COLLECTIVE POSSESSORIES AND PETITORIES OF OLD POSSESSION TRANSMUTED INTO 'STRUCTURAL ACTIONS' WITH 'INSTITUTIONAL DIALOGUE': ANOTHER STEP IN PUBLICIZING CONTEMPORARY CIVIL LAW/POSSESSORIAS E PETITORIAS COLETIVAS DE POSSE VELHA SE TRANSMUTAM EM 'ACOES ESTRUTURAIS' COM 'DIALOGO INSTITUCIONAL': MAIS UM PASSO NA PUBLICIZACAO DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO
COLLECTIVE POSSESSORIES AND PETITORIES OF OLD POSSESSION TRANSMUTED INTO 'STRUCTURAL ACTIONS' WITH 'INSTITUTIONAL DIALOGUE': ANOTHER STEP IN PUBLICIZING CONTEMPORARY CIVIL LAW/POSSESSORIAS E PETITORIAS COLETIVAS DE POSSE VELHA SE TRANSMUTAM EM 'ACOES ESTRUTURAIS' COM 'DIALOGO INSTITUCIONAL': MAIS UM PASSO NA PUBLICIZACAO DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO
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COLLECTIVE POSSESSORIES AND PETITORIES OF OLD POSSESSION TRANSMUTED INTO 'STRUCTURAL ACTIONS' WITH 'INSTITUTIONAL DIALOGUE': ANOTHER STEP IN PUBLICIZING CONTEMPORARY CIVIL LAW/POSSESSORIAS E PETITORIAS COLETIVAS DE POSSE VELHA SE TRANSMUTAM EM 'ACOES ESTRUTURAIS' COM 'DIALOGO INSTITUCIONAL': MAIS UM PASSO NA PUBLICIZACAO DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO

Guedes, Jefferson Carus ; Amaral, Ana Luiza Lacerda

Revista de Direito da Cidade, 2020-09, Vol.12 (3), p.1696

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
WEIGHTING PRINCIPLES IN CIVIL PROCEDURE AND THE GUARANTEE OF PROTECTION TO FUNDAMENTAL RIGHTS RELATED TO THE EXISTENTIAL MINIMUM/ PONDERACAO DE PRINCIPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTECAO A DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MINIMO EXISTENCIAL/ PRINCIPIOS DE PONDERACION EN EL PROCESO CIVIL Y LA GARANTIA DE PROTECCION A LOS DERECHOS FUNDAMENTALES RELACIONADOS CON EL MINIMO EXISTENCIAL
WEIGHTING PRINCIPLES IN CIVIL PROCEDURE AND THE GUARANTEE OF PROTECTION TO FUNDAMENTAL RIGHTS RELATED TO THE EXISTENTIAL MINIMUM/ PONDERACAO DE PRINCIPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTECAO A DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MINIMO EXISTENCIAL/ PRINCIPIOS DE PONDERACION EN EL PROCESO CIVIL Y LA GARANTIA DE PROTECCION A LOS DERECHOS FUNDAMENTALES RELACIONADOS CON EL MINIMO EXISTENCIAL
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WEIGHTING PRINCIPLES IN CIVIL PROCEDURE AND THE GUARANTEE OF PROTECTION TO FUNDAMENTAL RIGHTS RELATED TO THE EXISTENTIAL MINIMUM/ PONDERACAO DE PRINCIPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTECAO A DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MINIMO EXISTENCIAL/ PRINCIPIOS DE PONDERACION EN EL PROCESO CIVIL Y LA GARANTIA DE PROTECCION A LOS DERECHOS FUNDAMENTALES RELACIONADOS CON EL MINIMO EXISTENCIAL

Dias, Bruno Smolarek ; Pagani, Lucas Augusto Gaioski ; Feliciano, Joao Marcos Lisboa

Revista eletrônica direito e política, 2023-01, Vol.18 (1), p.157 [Periódico revisado por pares]

University of Vale do Itajai Foundation

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9
THE REASONABLE TIME OF THE PROCESS IN THE BRAZILIAN LAW AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE: PROGRESS AND SETBACKS/A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANCOS E RECUOS
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THE REASONABLE TIME OF THE PROCESS IN THE BRAZILIAN LAW AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE: PROGRESS AND SETBACKS/A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANCOS E RECUOS

Macedo, Elaine Harzheim ; Carvalho, Volgane Oliveira

Revista eletrônica de direito processual, 2015-01, Vol.15 (15), p.74 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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THE REASONABLE TIME OF THE PROCESS IN THE BRAZILIAN LAW AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE: PROGRESS AND SETBACKS/A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANCOS E RECUOS
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THE REASONABLE TIME OF THE PROCESS IN THE BRAZILIAN LAW AND THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE: PROGRESS AND SETBACKS/A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANCOS E RECUOS

Macedo, Elaine Harzheim ; Carvalho, Volgane Oliveira

Revista eletrônica de direito processual, 2015-01, Vol.15 (15), p.74 [Periódico revisado por pares]

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