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1
A natureza jurídica da convenção-quadro para o controle do uso do tabaco e de seus protocolos sob as ópticas do direito internacional e do direito brasileiro
A natureza jurídica da convenção-quadro para o controle do uso do tabaco e de seus protocolos sob as ópticas do direito internacional e do direito brasileiro
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A natureza jurídica da convenção-quadro para o controle do uso do tabaco e de seus protocolos sob as ópticas do direito internacional e do direito brasileiro

Maristela Basso

Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional Belo Horizonte v. 98, n. 119/124, p. 69-89, ago/dez. 2013

Belo Horizonte 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DIN )(Acessar)

2
Controle do uso do tabaco constitucionalidade do controle da distribuição e da publicidade
Controle do uso do tabaco constitucionalidade do controle da distribuição e da publicidade
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Controle do uso do tabaco constitucionalidade do controle da distribuição e da publicidade

Dalmo de Abreu Dallari

Pasqualotto, Adalberto, organizador ; Miragem, Bruno ... [et al.] Publicidade de tabaco: frente e verso da liberdade de expressão comercial São Paulo : Atlas, 2015 xxvi, 275 p. : il., gráfs. e tabs. ; 24 cm

São Paulo Atlas 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.512:659.1 P97 BCI )(Acessar)

3
Controle do uso do tabaco necessidade social e possibilidade jurídica
Controle do uso do tabaco necessidade social e possibilidade jurídica
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Controle do uso do tabaco necessidade social e possibilidade jurídica

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Revista de Direito Sanitário São Paulo v. 13, n. 3, p. 90-97, nov.2012/fev. 2013

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

4
A convenção internacional para o controle do uso do tabaco e o direito brasileiro
A convenção internacional para o controle do uso do tabaco e o direito brasileiro
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A convenção internacional para o controle do uso do tabaco e o direito brasileiro

Maristela Basso

Brandelli, Leonardo, org Estudos de direito civil, internacional privado e comparado : coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera São Paulo : Leud, 2014 392 p. ; 23 cm

São Paulo Leud 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347(082) E85 DCV )(Acessar)

5
Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente o paradigma do tabaco: aspectos civis e processuais
Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente o paradigma do tabaco: aspectos civis e processuais
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Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente o paradigma do tabaco: aspectos civis e processuais

Teresa Ancona Lopez; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Rio de Janeiro Renovar 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.512:663.97(81)(094.98) E85 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro
Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro
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Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro

Clarissa Menezes Homsi

Rio de Janeiro Lumen Juris 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (34:663.97(81) C782 BCI )(Acessar)

7
Publicidade de tabaco frente e verso da liberdade de expressão comercial
Publicidade de tabaco frente e verso da liberdade de expressão comercial
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Publicidade de tabaco frente e verso da liberdade de expressão comercial

Adalberto Pasqualotto; Bruno Miragem

São Paulo Atlas 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.512:659.1 P97 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado Coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera
Estudos de direito civil, internacional privado e comparado Coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estudos de direito civil, internacional privado e comparado Coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera

Leonardo Brandelli

São Paulo Leud 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347(082) E85 DCV ) e outros locais(Acessar)

9
Responsabilidade civil contemporânea em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa
Responsabilidade civil contemporânea em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade civil contemporânea em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa

Otávio Luiz Rodrigues Junior; Gladston Mamede; Maria Vital da Rocha; Adriana Goulart de Sena

São Paulo Atlas 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51 Rs342 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Ferreira de Almeida
Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Ferreira de Almeida
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Ferreira de Almeida

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito

Coimbra Almedina; Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) Es85 v.4 DCV )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Miragem, B
  2. Basso, M
  3. Dallari, D
  4. Grinover, A
  5. Marques, C

Neste Assunto:

  1. Tabagismo
  2. Proteção Ao Consumidor
  3. Tabagismo (Controle)
  4. Fumo
  5. Direito Internacional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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