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1
Violência contra a mulher e acesso à justiça: direitos humanos, Lei Maria da Penha e os crimes de ameaça
Violência contra a mulher e acesso à justiça: direitos humanos, Lei Maria da Penha e os crimes de ameaça
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Violência contra a mulher e acesso à justiça: direitos humanos, Lei Maria da Penha e os crimes de ameaça

Oliveira, Fernanda Castro Souza Fernandes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal

Oliveira, Fabiane Pereira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS

Oliveira, Fernando Luis Bernardes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
O método conflitual clássico à luz da internacionalização do direito e desafios e perspectivas do direito internacional privado
O método conflitual clássico à luz da internacionalização do direito e desafios e perspectivas do direito internacional privado
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O método conflitual clássico à luz da internacionalização do direito e desafios e perspectivas do direito internacional privado

Oliveira, Fernanda Garibaldi Barreto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-07-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Transferência de tecnologia internacional e o contrato de know how
Transferência de tecnologia internacional e o contrato de know how
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Transferência de tecnologia internacional e o contrato de know how

Fernando Polato de Oliveira

São Paulo 1995

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.77.012.043(43) O47t DCO )(Acessar)

6
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma
Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma

Fábio Cesar dos Santos Oliveira Luis Virgilio Afonso da Silva

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.721(043) O47L DES )(Acessar)

8
Poder regulamentar da comissão valores mobiliários
Poder regulamentar da comissão valores mobiliários
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Poder regulamentar da comissão valores mobiliários

Fernando Antonio Albino de Oliveira Geraldo de Camargo Vidigal

1989

Localização: FD - Fac. Direito    (332.621(81)(043) O47p e.2 DEF )(Acessar)

9
Profissionalizacao no direito do trabalho brasileiro
Profissionalizacao no direito do trabalho brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Profissionalizacao no direito do trabalho brasileiro

Oris de Oliveira A. F Cesarino Junior 1906-1992 (Antonio Ferreira)

Sao Paulo S.N. 1976

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária    (T331.71 O48p ) e outros locais(Acessar)

10
Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro
Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro

Rubinstein, Flávio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-11-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Oliveira, F
  2. Oliveira, R
  3. Oliveira, G
  4. De Mattia, F
  5. Rubinstein, F

Neste Assunto:

  1. Direitos Humanos
  2. Direito Do Trabalho
  3. Responsabilidade Civil
  4. Federalismo
  5. Direito Agrário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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