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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional
Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional
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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional

Pessôa, Leonel Cesarino

Revista direito GV, 2024, Vol.20 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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2
A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático

Feitosa, Denise Bzyl ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-12, Vol.8 (3), p.837-856 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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3
Isonomia na tributação extrafiscal
Isonomia na tributação extrafiscal
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Isonomia na tributação extrafiscal

Folloni, André

Revista direito GV, 2014-06, Vol.10 (1), p.201-220 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
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As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS

Leonel Cesarino Pessôa ; Giovane da Costa ; Maccari, Emerson Antonio

Revista direito GV, 2016-08, Vol.12 (2), p.345-363 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
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Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade

Borba, Bruna Estima ; Coelho, André Felipe Canuto

Revista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.199-223 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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6
Taxation and Solidarity in the Brazilian State
Taxation and Solidarity in the Brazilian State
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Taxation and Solidarity in the Brazilian State

Paulo Sergio Rosso

Prisma jurídico, 2008-12, Vol.7 (2), p.287-304

Universidade Nove de Julho

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