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Material Type: Artigo
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ISENÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E O APARTHEID FISCAL BRASILEIROBomfim, Gilson PachecoVertentes do Direito, 2023-12, Vol.10 (2), p.327-356 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributosIsaac Rodrigues CunhaRevista de Direito, 2023-02, Vol.15 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacionalPessôa, Leonel CesarinoRevista direito GV, 2024, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tributação e Mecanismos de Financiamento de Políticas Públicas de Educação Superior: notas teóricas e apontamentos críticosBerrogain, Fábio FerreiraFineduca, 2022-03, Vol.12 (12) [Periódico revisado por pares]Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da EducaçãoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E CONSCIENTEEFing, Antônio Carlos ; Pertussatto, Erick WillianRevista do direito público (Londrina), 2022-12, Vol.17 (3), p.49-63 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contencioso tributário e complexidade da tributação autónoma das sociedades em PortugalRita GIGANTE ; Ana DINIS ; Liliana PEREIRARevista jurídica Portucalense., 2022-12 [Periódico revisado por pares]Universidade PortucalenseTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADOElizabete Rosa de MelloHoma publica, 2018-07, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]Homa - Human Rights and Business CentreTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizadoElizabete Rosa de MelloHoma publica, 2018-07, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]Homa - Human Rights and Business CentreTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A tributação das criptomoedas e o uso de inteligência artificial nas energias renováveisVasconcelos, Priscila Elise AlvesRevista Videre, 2019-12, Vol.11 (22), p.264-276 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal da Grande DouradosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro de bancos da BArruda Souza Henriques, Caio ; Mateus Alexandre Costa dos SantosEnfoque : reflexão contábil, 2023-11, Vol.42 (3), p.128-145 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |