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Material Type: Artigo
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos ; Wenczenovicz, Thais JanainaRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA JURISDICIONAL: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulDISCONZI RODRIGUES, NINA TRICIA ; SILVEIRA FLAIN, VALDIRENE ; JARDIM GEISSLER, ANA CRISTINARevista Brasileira de Direito Animal, 2016-08, Vol.11 (22)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A revolucionária experiência de defensorar por meio da sistemática de atuação do centro de referência em direitos humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do SulMuniz Cappellari, Mariana PyRevista da Defensoria Pública da União, 2018-12 (11), p.163-178Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A efetivação do direito à educação com qualidade social: o início do contexto pandêmico no estado do Rio Grande do Sul na percepção de gestores escolaresJulian Silveira Diogo de Ávila FontouraRevista Educação e Políticas em Debate, 2021-10, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A efetivação do direito à educação com qualidade social: o início do contexto pandêmico no estado do Rio Grande do Sul na percepção de gestores escolaresJulian Silveira Diogo de Ávila FontouraRevista Educação e Políticas em Debate, 2021-10, Vol.10 (3), p.1072-1089 [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A efetivação do direito à educação com qualidade social: o início do contexto pandêmico no estado do Rio Grande do Sul na percepção de gestores escolaresFontoura, Julian Silveira Diogo de ÁvilaRevista Educação e Políticas em Debate, 2021-10, Vol.10 (3), p.1072-1089 [Periódico revisado por pares]Maria Vieira SilvaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PICCIN, Maurício Botton (Org.). A hora e a vez da Juventude: educação, trabalho, cultura e outros direitos da juventude para desenvolver o Brasil e o Rio Grande do Sul. São Paulo: Página 13, 2010, 156 pREA EditorRevista espaço acadêmico, 2012-06, Vol.12 (133) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL)TEIXEIRA, DIEGO MONTE ; CUNHA FILHO, FRANCISCO HUMBERTORevista Direitos Culturais (Online), 2017-04, Vol.12 (26), p.31-46 [Periódico revisado por pares]Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O que cada um pode jogar: “jogo do osso”, cultura popular e a construção social do delito no Rio Grande do Sul (1940-1950)Teixeira de Loyola, ÉricoCLIO: Revista Pesquisa Histórica, 2023-05, Vol.41 (1), p.6-29 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |