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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição

Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Sistema constitucional do estado de exceção

Zimmer, Lauro Cavallazzi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos

Amaral, Carlos Eduardo Frazão Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-12

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Institutos de participação popular na administração pública

Perez, Marcos Augusto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 1999-06-09

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5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso

Santos Junior, Adalmo Oliveira Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-24

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6
Material Type:
Livro
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Proteção de dados pessoais e o princípio democrático a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática

Rubens Beçak João Victor Rozatti Longhi

De Lucca, Newton; Simão Filho, Adalberto; Lima, Cintia Rosa Pereira de; Maciel, Renata Mota, coods. Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais São Paulo: Quarties Latin, 2019 652

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 969 p. 105 )(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Legislativo e Executivo brasileiros na internalização de tratados de Direitos Humanos: convergências e divergências na ditadura e na democracia

Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2017-04-17

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