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11
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado

Maluf, Paulo José Leonesi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

12
Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil
Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil

Anjos Filho, Robério Nunes Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

13
Direito internacional privado objeto, cultura, exceções e jurisdição
Direito internacional privado objeto, cultura, exceções e jurisdição
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito internacional privado objeto, cultura, exceções e jurisdição

Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Maria Rosa Loula

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado IBDIPr 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (341.5(082) D635 v. 4 DIN ) e outros locais(Acessar)

14
Direito administrativo
Direito administrativo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito administrativo

Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351 Dou635 v.8 índices DES ) e outros locais(Acessar)

15
Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais
Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (U6-30-22 DBC ) e outros locais(Acessar)

16
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)

Gilberto Bercovici

Bittar, Eduardo Carlos Bianca, org História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional 3. ed. rev., modif. e ampl São Paulo : Atlas, 2012 xxiii, 487 p

São Paulo Atlas 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(091) H455 3.ed. DFD )(Acessar)

17
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)

Gilberto Bercovici

Bittar, Eduardo Carlos Bianca, org História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional 4. ed. rev., modif. e ampl São Paulo : Atlas, 2017 xxiii, 599 p. : il., tab. ; 24 cm

São Paulo Atlas 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(091) H455 4. ed. DFD )(Acessar)

18
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

Maria Stella Ferreira Levy

Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009

Salvador 2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (HEP-72/2009 )(Acessar)

19
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

Maria Stella Ferreira Levy

Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009

Salvador 2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (HEP-72/2009 )(Acessar)

20
Direito da seguridade social
Direito da seguridade social
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito da seguridade social

Sérgio Pinto Martins 1963- Anníbal Fernandes 1934-

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (368.4(81) M346d 28.ed. DTB ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Moraes, A
  2. Martins, S
  3. Fernandes, A
  4. Almeida, F
  5. Bercovici, G

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Direitos Humanos
  3. Direito Do Trabalho
  4. Constituição De 1988
  5. Direito Tributário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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