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Refinado por: assunto: Common Law remover assunto: Controle Da Constitucionalidade remover
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Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição

Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Do precedente no direito inglês e norte-americano
Do precedente no direito inglês e norte-americano
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Do precedente no direito inglês e norte-americano

Felipe Albertini Nani Viaro Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(42:73)(043) V672p DES ) e outros locais(Acessar)

3
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade

Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-08-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro
Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites objetivos e subjetivos dos precedentes vinculantes no direito brasileiro

Isabel de Araujo Cortez José Rogério Cruz e Tucci

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81)(043) C858L DPC/DPM )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Tucci, J
  2. Viaro, F
  3. Amaral Júnior, J
  4. Cortez, I
  5. Laspro, O

Neste Assunto:

  1. Controle Da Constitucionalidade
  2. Common Law
  3. Coisa Julgada
  4. Súmula
  5. Federal Senate Resolution

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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