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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Reciprocidade no Direito Internacional Privado

Saba, Diana Tognini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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O devido processo legal para o refúgio no Brasil

Leite, Larissa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Reconhecimento de situações jurídicas interculturais no Direito Internacional Privado contemporâneo: estudo sobre as famílias LGBTQIA+ no Direito islâmico

Carreira, Carlos Eduardo De Castro E Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-11

Acesso online

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A pessoa no direito internacional privado: novos paradigmas do princípio da proximidade

Jorge, Mariana Sebalhos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-11

Acesso online

5
Material Type:
Livro
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Rule of law e a judicialização do direito internacional da mutação convencional às guerras judiciais

André de Carvalho Ramos

Bedin, Gilmar Antonio (*), org Estado de direito, jurisdição universal e terrorismo : levando o direito internacional a sério Ijuí : Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, 2009

Ijuí Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (341 E82 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Artigo
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Recent transformations of the brazilian State and the obligations regime in private international law are current changes enough?

André de Carvalho Ramos

Anuário Brasileiro de Direito Internacional Belo Horizonte v. 1, n. 18, p. 28-50, jan. 2015

Belo Horizonte 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (DIN )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público

Vedovato, Luis Renato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-02-28

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro

Morais, Rafael Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-06

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional

Lago, Marina Pereira Carvalho Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27

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