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1
O direito financeiro e a redução de desigualdades
O direito financeiro e a redução de desigualdades
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a redução de desigualdades

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-13

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2
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro

Assunção, Matheus Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

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3
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-10-01

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4
A teoria da confiança no direito civil brasileiro : conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual
A teoria da confiança no direito civil brasileiro : conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da confiança no direito civil brasileiro : conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual

Ferreira, Patricia Cândido Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-08

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5
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

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6
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

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7
Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis

Silva, Isabela Morbach Machado E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

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8
Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos

Bueno, Francisco De Godoy

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-16

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9
Danos extrapatrimoniais e função punitiva
Danos extrapatrimoniais e função punitiva
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Danos extrapatrimoniais e função punitiva

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Fernando Campos Scaff

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (347.426.4(043) C98d DCV ) e outros locais(Acessar)

10
Os reflexos condicionantes da parte geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo
Os reflexos condicionantes da parte geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os reflexos condicionantes da parte geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo

Cruz, Guilherme Ferreira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-10-17

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  1. Scaff, F
  2. Pegoraro, A
  3. Yamashita, H
  4. Biolcati, F
  5. Silveira, F

Neste Assunto:

  1. Direito Financeiro
  2. Contratos
  3. Public Finance Law
  4. Responsabilidade Civil
  5. Boa-Fé

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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