Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A consideração econômica no Direito TributárioGalendi Júnior, Ricardo AndréBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiroPolizelli, Victor BorgesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalLavez, Raphael AssefBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional PúblicoPereira, Roberto Codorniz LeiteBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-12Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Retrospectividade no direito tributário brasileiroCoster, Tiago RiosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicasPolizelli, Victor BorgesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Novas fundações do direito tributário internacional? = International Tax Law New Foundations? a OCDE, seus pilares I e II e a Covid-19 = Pillars I and II of OCDE and the Covid-19Luis Eduardo Schoueri Pedro Guilherme Lindenberg SchoueriSchoueri, Luís Eduardo; Neto, Luís Flávio; Silveira, Rodrigo Maito da, coords. Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP São Paulo : IBDT, 2020 609 pSão Paulo IBDT 2020Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a rendaFaria, Renato VilelaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de RendaAmaro, Felipe MeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Teorias do abuso no planejamento tributárioFlávio Neto, LuísBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |