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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A consideração econômica no Direito Tributário

Galendi Júnior, Ricardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-14

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro

Polizelli, Victor Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-08

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Lavez, Raphael Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público

Pereira, Roberto Codorniz Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-12

Acesso online

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Retrospectividade no direito tributário brasileiro

Coster, Tiago Rios

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-13

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas

Polizelli, Victor Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-06

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7
Novas fundações do direito tributário internacional? = International Tax Law New Foundations? a OCDE, seus pilares I e II e a Covid-19 = Pillars I and II of OCDE and the Covid-19
Material Type:
Livro
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Novas fundações do direito tributário internacional? = International Tax Law New Foundations? a OCDE, seus pilares I e II e a Covid-19 = Pillars I and II of OCDE and the Covid-19

Luis Eduardo Schoueri Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri

Schoueri, Luís Eduardo; Neto, Luís Flávio; Silveira, Rodrigo Maito da, coords. Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP São Paulo : IBDT, 2020 609 p

São Paulo IBDT 2020

Acesso online

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda

Faria, Renato Vilela

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A Tributação das Operações de Permuta pelo Imposto de Renda

Amaro, Felipe Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-23

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Teorias do abuso no planejamento tributário

Flávio Neto, Luís

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-07

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