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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)Zugno, Gabriel Bigarella ; Rios, Roger Raupp ; Santos, Leonardo Mello Garcia dos ; Pizzinato, Adolfo ; Costa, Angelo BrandelliRevista direito GV, 2022, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia MilitarSchabbach, Letícia Maria ; Passos, Iara CunhaRevista direito GV, 2020, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Revista Direito GV em números: balanço de 2019 e perspectivas para 2020Barbieri, Catarina Helena Cortada ; Izidoro, Leila Giovana ; Canheo, Roberta OlivatoRevista direito GV, 2020, Vol.16 (1), p.e1938 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São FranciscoHenkes, Silviana LRevista direito GV, 2014-12, Vol.10 (2), p.497-534 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioCastello, Melissa GuimarãesRevista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network AnalysisGameiro, Ian Pimentel ; Guimarães Filho, GilbertoRevista direito GV, 2017-12, Vol.13 (3), p.891-920 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na AlemanhaSpies da Cunha, Anita ; Schiocchet, TaysaRevista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questãoCani, Luiz Eduardo ; Nunes, João AlcantaraRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022-08, Vol.8 (2), p.679-712 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicosGodoy, Arnaldo ; Ribeiro, GustavoRevista de Direito Internacional, 2020-07, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |