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1
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 5. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
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Livro
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 4.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Curso didático de direito processual civil
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Curso didático de direito processual civil

Elpídio Donizetti

São Paulo Atlas 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414 D683c15 9768/11 )(Acessar)

4
Direito e moeda o controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal
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Direito e moeda o controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal

Camila Villard Duran

São Paulo Saraiva Direito GV 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 D953d BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Mandado de segurança comentários à lei 12.016-2009
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Mandado de segurança comentários à lei 12.016-2009

Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres de Oliveira; Ronaldo Cramer; Brasil

São Paulo Método Gen 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.61 G2161m 21570/15 )(Acessar)

6
Código penal comentado
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Código penal comentado

Cezar Roberto Bitencourt Brasil.; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)

São Paulo Saraiva 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (C3412.00 B6241cS 2009 5.ed. 9890/11 )(Acessar)

7
Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática
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Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática

Vittorio Cassone 1939-

São Paulo Atlas 2013

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411 C3459i 31493/19 )(Acessar)

8
IPI teoria e prática
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IPI teoria e prática

José Eduardo Soares de Melo

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.23 M485i BCI )(Acessar)

9
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
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Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar

Misabel de Abreu Machado Derzi

São Paulo Noeses 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 D483m BCI )(Acessar)

10
Código de processo civil e Constituição federal
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Código de processo civil e Constituição federal

Brasil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Livia Céspedes; Brasil

São Paulo Saraiva 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (C3414.00 B8233cS 2009 39.ed. 15146/13 )(Acessar)

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