1
Material Type:
Livro
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.991:340.142(81) M237d 5. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-
São Paulo Revista dos Tribunais 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.991:340.142(81) M237d 4.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Curso didático de direito processual civil
Elpídio Donizetti
São Paulo Atlas 2011
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414 D683c15 9768/11 ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Direito e moeda o controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal
Camila Villard Duran
São Paulo Saraiva Direito GV 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(340.131.5 D953d BCI ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Mandado de segurança comentários à lei 12.016-2009
Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres de Oliveira; Ronaldo Cramer; Brasil
São Paulo Método Gen 2009
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.61 G2161m 21570/15 ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Código penal comentado
Cezar Roberto Bitencourt Brasil.; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)
São Paulo Saraiva 2009
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(C3412.00 B6241cS 2009 5.ed. 9890/11 ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática
Vittorio Cassone 1939-
São Paulo Atlas 2013
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3411 C3459i 31493/19 ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
IPI teoria e prática
José Eduardo Soares de Melo
São Paulo, SP Malheiros Editores 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.23 M485i BCI ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
Misabel de Abreu Machado Derzi
São Paulo Noeses 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713 D483m BCI ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Código de processo civil e Constituição federal
Brasil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Livia Céspedes; Brasil
São Paulo Saraiva 2009
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(C3414.00 B8233cS 2009 39.ed. 15146/13 ) (Acessar)
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