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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 5. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 4.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso
Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso
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Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso

Misabel de Abreu Machado Derzi; Alcides Jorge Costa 1925-

Belo Horizonte Del Rey Editora 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) C775 DEF )(Acessar)

4
Direito e moeda o controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal
Direito e moeda o controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal
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Direito e moeda o controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal

Camila Villard Duran

São Paulo Saraiva Direito GV 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 D953d BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
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Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar

Misabel de Abreu Machado Derzi

São Paulo Noeses 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 D483m BCI )(Acessar)

6
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
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O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional

Francisco Gérson Marques de Lima

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81) L698s BCI )(Acessar)

7
O STF e o direito internacional dos direitos humanos
O STF e o direito internacional dos direitos humanos
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O STF e o direito internacional dos direitos humanos

Alberto do Amaral Júnior; Liliana Lyra Jubilut

São Paulo Quartier latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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