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Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
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Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar

Misabel de Abreu Machado Derzi

São Paulo Noeses 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 D483m BCI )(Acessar)

2
A proteção constitucional do mínimo imune
A proteção constitucional do mínimo imune
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A proteção constitucional do mínimo imune

Marialva de Castro Calabrich Schlucking

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8(81) S371p DEF )(Acessar)

3
Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição
Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição
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Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição

José Luis Ribeiro Brazuna

São Paulo IBDT Quartier Latin 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.05 I5974 v.2 20480/14 )(Acessar)

4
Contribuições PIS/Pasep e Cofins limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil
Contribuições PIS/Pasep e Cofins limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil
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Contribuições PIS/Pasep e Cofins limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil

Rodrigo Caramori Petry

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.73(81) P595c DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Interpretação conforme a constituição e direito tributário
Interpretação conforme a constituição e direito tributário
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Interpretação conforme a constituição e direito tributário

Fernando Osorio de Almeida Junior

São Paulo Dialética 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 A448i BCI )(Acessar)

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