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Inviolabilidade parlamentar
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Livro
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Inviolabilidade parlamentar

José Levi Mello do Amaral Júnior 1976-

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.534.2 A514i DES ) e outros locais(Acessar)

2
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Livro
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Arts. 131 a 135

José Levi Mello do Amaral Júnior

Machado, Antonio Cláudio da Costa, org. ; Ferraz, Anna Candida da Cunha, coord. ; Melo, Adriana Zawada ... [et al.] Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo Barueri : Manole, 2015 xxxiii, 1419 p. ; 19 cm

Barueri Manole 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) C775 6. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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20 anos da constituição brasileira de 1988 A constituição foi capaz de limitar o poder?

José Levi Mello do Amaral Júnior

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Artigo de Jornal
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Inflação no atacado industrial não atingirá varejo. [Depoimento]

Fabio Kanczuk José Bento Carlos Amaral Júnior

DCI São Paulo p. A7, 11 ago. 2006

São Paulo 2006

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5
Estado de direito e ativismo judicial
Material Type:
Livro
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Estado de direito e ativismo judicial

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (342.56 E82 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política.

Lisowski, Telma Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Medida provisória dos entes federativos subnacionais

Ferreira, Tomás Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis

Tommasini, Nicola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988

Bucci, Eduardo Sadalla

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-12-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação

Lisowski, Telma Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-07-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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