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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

Sarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina Zancaner

Revista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño
Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño
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Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? = Testimony without damage: psychoanalysis practic or law practice = Testimonio sin daño

Conte, Bárbara de Souza

Psico : revista semestral do Instituto de Psicologia da PUC Rio Grande do Sul, Brasil, 2008-01, Vol.39 (2), p.219-223 [Periódico revisado por pares]

Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)

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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras

Dias, Micheline ; Gomes, Rahíssa ; Batista, Samene ; Campiolo, Sofia ; Schiavetti, Alexandre

Revista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.912-936 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Execução trabalhista: a busca pela efetividade
Execução trabalhista: a busca pela efetividade
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Execução trabalhista: a busca pela efetividade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira
A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira
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A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira

Kugel Lazzarin, Sonilde ; Kugel Lazzarin, Helena

Revista chilena de derecho y ciencia política, 2019-12, Vol.10 (2), p.9-34 [Periódico revisado por pares]

Universidad Catolica de Temuco

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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

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Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
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Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

Sgarbossa, Luis Fernando ; Iensue, Geziela

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.79-104 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres
A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres
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A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres

Voges de Campos, Ana Carolina ; Frizzo Bragato, Fernanda

Revista chilena de derecho y ciencia política, 2023-05, Vol.10 (2), p.35-52 [Periódico revisado por pares]

Universidad Catolica de Temuco

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Revista jurídica (Rio Grande do Sul)
Revista jurídica (Rio Grande do Sul)
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Revista jurídica (Rio Grande do Sul)

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Campus de Frederico Westphalen. Curso de Direito

Frederico Westphalen A Universidade 1999-

Localização: FD - Fac. Direito    (BC S16-30 )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Ramos, L
  2. Oliveira, F
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  1. Direito
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