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Material Type: Artigo
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do SulFantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, FrancielenRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitosDickel, Simone LopesRevista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18-36 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina WenczenoviczRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RSCanes, Suzy Elizabeth Pinheiro ; Lhamby, Andressa Rocha ; Nunes, Aline SoaresRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013-04, Vol.8, p.640-651Universidade Federal de Santa MariaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Loner, Beatriz AnaRevista brasileira de história, 2015-12, Vol.35 (70), p.299-302 [Periódico revisado por pares]Associação Nacional de História - ANPUHTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL)TEIXEIRA, DIEGO MONTE ; CUNHA FILHO, FRANCISCO HUMBERTORevista Direitos Culturais (Online), 2017-04, Vol.12 (26), p.31-46 [Periódico revisado por pares]Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PICCIN, Maurício Botton (Org.). A hora e a vez da Juventude: educação, trabalho, cultura e outros direitos da juventude para desenvolver o Brasil e o Rio Grande do Sul. São Paulo: Página 13, 2010, 156 pREA EditorRevista espaço acadêmico, 2012-06, Vol.12 (133) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |