Direito financeiro e direito à moradia a concretização mediante a judicialização
José Maurício Conti André Castro Carvalho
Domingues, José Marcos, org; Simões, Alexandre Maciel ... [et al.], colab; Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, pref Direito financeiro e políticas públicas Rio de Janeiro : GZ, 2015 xviii, 282 p
Por longo tempo, a doutrina especializada concentrou sua atenção sobre a responsabilidade do Estado na ordem interna ou internacional ... [Apresentação]
Mauricio Conti Thiago Marrara; Sabrina Nunes Iocken; André Castro Carvalho
Conti, José Maurício ... [et al.], coordenadores Responsabilidade do gestor na administração pública Belo Horizonte : Fórum, 2022 3 v
Belo Horizonte Fórum 2022
Localização:
FD - Fac. Direito
(351(082) R342 v. 3 DES )(Acessar)
Direitos fundamentais coletivos e difusos questões sobre a fundamentalidade
Richard Pae Kim; Sergio Resende de Barros; Fausto Kozo Matsumoto Kosaka; Mirta Gladys L. M Misailidis; Paulo Affonso Leme Machado; André Ricardo Carvalho
São Paulo Verbatim ; Universidade Metodosta de Piracicaba 2012
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7:347.921.2 D635 1. ed. DES ) e outros locais(Acessar)
Firmo Filho, Alípio Reis; Warpechowski, Ana Cristina Moraes; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes, coordenadores ; Agda Meneguzzo ... [et al.] ; prefácio Ministro Mauro Campbell Marques Responsabilidade na gestão fiscalestudos em homenagem aos 20 anos da Lei complementar n° 101/2000 Belo Horizonte : Fórum, 2020 478 p. : il. ; gráfs
Aplicação da LGPD ao setor público aspectos relevantes
José Maurício Conti André Castro Carvalho; Rita Peixoto Ferreira Blum
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos; Martins, Amanda Cunha e Mello Smith; Camargo, Solano de, organização ; Salvador Netto, Alamiro Velludo ... [et al.] Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18 São Paulo : Quartier Latin, 2020 621 p