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A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação e da eficiência processual
A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação e da eficiência processual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A manifestação do interesse na controvérsia no julgamento de casos repetitivos: uma análise sob a perspectiva da adequada participação e da eficiência processual

Porangaba, Maria Madalena Gonçalves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-21

Acesso online

12
Processo (in)civil e (in)segurança jurídica
Processo (in)civil e (in)segurança jurídica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo (in)civil e (in)segurança jurídica

Yoshikawa, Eduardo Henrique De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

13
Processo constitucional do controle ao processo, dos modelos ao sistema
Processo constitucional do controle ao processo, dos modelos ao sistema
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo constitucional do controle ao processo, dos modelos ao sistema

Daniel Mitidiero

São Paulo Revista dos Tribunais 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (342:347.9(81) M669p 2. tir. DES ) e outros locais(Acessar)

14
Novos escritos de direito processual entre presente e futuro
Novos escritos de direito processual entre presente e futuro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Novos escritos de direito processual entre presente e futuro

Leonardo Oliveira Soares

Belo Horizonte Del Rey 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 S655n DPC/DPM )(Acessar)

15
Ação coletiva passiva
Ação coletiva passiva
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação coletiva passiva

Diogo Campos Medina Maia

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.8 M2172a 15414/13 )(Acessar)

16
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Faria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Cooperação interinstitucional: novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuais
Cooperação interinstitucional: novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuais
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Cooperação interinstitucional: novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2024

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O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES
O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES

Canavez, Jorge Baptista ; Lima, Renata Nunes Da Silva Souza ; Miguel, Felipe De Faria ; Gaio, Antônio Pereira

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-07, Vol.10 (2), p.41-59 [Periódico revisado por pares]

Petropolis: Catholic University of Petropolis

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O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica
A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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Deste Autor:

  1. Zufelato, C
  2. Lucon, P
  3. Porangaba, M
  4. Puoli, J
  5. Roque, A

Neste Assunto:

  1. Direito Processual Civil
  2. Segurança Jurídica
  3. Segurança Jurídica
  4. Direito Processual
  5. Coisa Julgada

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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