Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direitoWagner Pinheiro PereiraChinchilla, Laura, coord Democracia, liderança e cidadania na América Latina São Paulo: Edusp, 2019 508 pSão Paulo Edusp 2019Acesso online |
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Material Type: Livro
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Poder Judiciário conservação e mudançasMaria Tereza SadekDiniz, Simone; Praça, Sérgio, orgs Vinte anos de constituição São Paulo : Paulus, 2008São Paulo Paulus 2008Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas (Sadek, M T doc 66 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Medida provisória dos entes federativos subnacionaisFerreira, Tomás JulioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?Barata, Rodrigo SarmentoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmannianaNilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal2016Localização: FD - Fac. Direito (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar) |