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1
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Livro
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As Constituições brasileiras e o Supremo Tribunal Federal questões, dilemas e desafios históricos na construção do estado democrático de direito

Wagner Pinheiro Pereira

Chinchilla, Laura, coord Democracia, liderança e cidadania na América Latina São Paulo: Edusp, 2019 508 p

São Paulo Edusp 2019

Acesso online

2
Poder Judiciário conservação e mudanças
Material Type:
Livro
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Poder Judiciário conservação e mudanças

Maria Tereza Sadek

Diniz, Simone; Praça, Sérgio, orgs Vinte anos de constituição São Paulo : Paulus, 2008

São Paulo Paulus 2008

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Sadek, M T doc 66 ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Medida provisória dos entes federativos subnacionais

Ferreira, Tomás Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?

Barata, Rodrigo Sarmento

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana

Nilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

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