Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdênciaElival da Silva RamosJornal do Interior São Paulo v. 3, n. 21, jan./mar. 2003, p. 26São Paulo 2003Localização: FD - Fac. Direito ((Hemeroteca) DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativosElival da Silva RamosSundfeld, Carlos Ari (*) ; Muñoz, Guillermo Andrés (*), Coords As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98 1. ed., 2. tir São Paulo : Malheiros, 2006São Paulo Malheiros 2006Localização: FD - Fac. Direito (351.95(81)(094.52)L546 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O controle de constitucionalidadeElival da Silva RamosSaletti, Achille...(*) [et al.] Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover São Paulo : DPJ Ed, 2005São Paulo DPJ Ed 2005Localização: FD - Fac. Direito (34(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]Elival da Silva RamosSão Paulo 2003Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]Elival da Silva RamosDutra, Carlos Roberto de Alckmin (*) Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis São Paulo : Saraiva, 2012São Paulo Saraiva 2012Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5(81) D974c DES ) e outros locais(Acessar) |
6 |
Material Type: Livro
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A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[PrefElival da Silva RamosCianci, Mirna (*), Coord. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar 2. ed. rev. e atual São Paulo : Saraiva, 2006São Paulo Saraiva 2006Localização: FD - Fac. Direito (347.143(81) P937 2.ed. DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucionalElival da Silva RamosAmaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009São Paulo Quartier Latin 2009Localização: FD - Fac. Direito (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988Elival da Silva RamosMoraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009São Paulo Atlas 2009Localização: FD - Fac. Direito (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar) |
9 |
Material Type: Livro
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Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]Elival da Silva RamosCruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011São Paulo Malheiros 2011Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]Elival da Silva RamosTorelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008Porto Alegre Sergio Fabris 2008Localização: FD - Fac. Direito (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar) |