A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos
Elival da Silva Ramos
Sundfeld, Carlos Ari (*) ; Muñoz, Guillermo Andrés (*), Coords As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98 1. ed., 2. tir São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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(351.95(81)(094.52)L546 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]
Elival da Silva Ramos
Dutra, Carlos Roberto de Alckmin (*) Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis São Paulo : Saraiva, 2012
São Paulo Saraiva 2012
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(340.131.5(81) D974c DES ) e outros locais(Acessar)
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Elival da Silva Ramos
Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011
São Paulo Malheiros 2011
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(340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar)
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
Elival da Silva Ramos
Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008
Porto Alegre Sergio Fabris 2008
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As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]
Elival da Silva Ramos
Silva, Enio Moraes da (*) O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais São Paulo : Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2005
São Paulo Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos 2005
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