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1
A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos
A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos
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A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos

Elival da Silva Ramos

Sundfeld, Carlos Ari (*) ; Muñoz, Guillermo Andrés (*), Coords As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98 1. ed., 2. tir São Paulo : Malheiros, 2006

São Paulo Malheiros 2006

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2
O controle de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade
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O controle de constitucionalidade

Elival da Silva Ramos

Saletti, Achille...(*) [et al.] Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover São Paulo : DPJ Ed, 2005

São Paulo DPJ Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]
A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]
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A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Dutra, Carlos Roberto de Alckmin (*) Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis São Paulo : Saraiva, 2012

São Paulo Saraiva 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) D974c DES ) e outros locais(Acessar)

4
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref
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A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref

Elival da Silva Ramos

Cianci, Mirna (*), Coord. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar 2. ed. rev. e atual São Paulo : Saraiva, 2006

São Paulo Saraiva 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.143(81) P937 2.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

5
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional
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Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional

Elival da Silva Ramos

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar)

6
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988
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A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988

Elival da Silva Ramos

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

7
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
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Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011

São Paulo Malheiros 2011

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8
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
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A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]

Elival da Silva Ramos

Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008

Porto Alegre Sergio Fabris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar)

9
Ética e política
Ética e política
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Ética e política

Elival da Silva Ramos

Zilveti, Fernando Aurelio (*); Lopes, Sílvia (*), Coords O regime democrático e a questão da corrupção política São Paulo : Atlas, 2004

São Paulo Atlas 2004

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10
As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]
As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]
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As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]

Elival da Silva Ramos

Silva, Enio Moraes da (*) O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais São Paulo : Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2005

São Paulo Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos 2005

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  5. Após 2007  (525)
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  1. Ramos, E
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