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Principios da legalidade e da tipicidade
Principios da legalidade e da tipicidade
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Principios da legalidade e da tipicidade

Yonne Dolacio de Oliveira

Martins, I G S, Coord 4 ed Belem : Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1995 Curso de Direito Tributario

Belem Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria 1995

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2
Execucao contra pessoas administrativas
Execucao contra pessoas administrativas
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Execucao contra pessoas administrativas

G Ataliba

Alvim, T A (*); Marins, J (*); Alvim, E A (*), Coords Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1994 Repertorio de Jurisprudencia e Doutrina sobre Processo Tributario

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 1994

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3
Fontes do direito tributario
Fontes do direito tributario
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Fontes do direito tributario

W B Correa

Martins, I G S, Coord 4 ed Belem : Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1995 Curso de Direito Tributario

Belem Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria 1995

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4
Direito tributário fundamentos jurídicos da incidência
Direito tributário fundamentos jurídicos da incidência
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Direito tributário fundamentos jurídicos da incidência

Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Saraiva 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713.041 C327d DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Direito tributário atual
Direito tributário atual
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário atual

Alcides Jorge Costa

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário Dialética Resenha Tributária 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (K2-11-22 v.19 DBC )(Acessar)

6
Da prova no processo administrativo tributário
Da prova no processo administrativo tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Da prova no processo administrativo tributário

Paulo Celso Bergstrom Bonilha

São Paulo Dialética 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.077.31(81) B699d 2.ed. BCI )(Acessar)

7
Direito internacional tributario brasileiro
Direito internacional tributario brasileiro
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito internacional tributario brasileiro

P B Casella

São Paulo Ltr 1995

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8
Arts. 96 e 97
Arts. 96 e 97
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Arts. 96 e 97

Yonne Dolacio de Oliveira

Martins, Ives Gandra da Silva (*), coord Comentários ao código tributário nacional, v. 2 São Paulo : Saraiva, 1998

São Paulo Saraiva 1998

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9
Inconstitucionalidade vitanda o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência social previsto no art. 12, da Lei n. 9.532/97
Inconstitucionalidade vitanda o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência social previsto no art. 12, da Lei n. 9.532/97
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Inconstitucionalidade vitanda o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência social previsto no art. 12, da Lei n. 9.532/97

Paulo de Barros Carvalho Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (7. 1998 São Paulo)

Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (7 : São Paulo : 1998) - Grandes temas tributários da atualidade São Paulo : IOB, 1998

São Paulo 1998

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10
Curso de direito tributario
Curso de direito tributario
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Curso de direito tributario

Ruy Barbosa Nogueira 1919-2003

São Paulo Saraiva 1993

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