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Material Type: Artigo
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Partlha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamentoCarlos Alberto Rohrmann ; Rafael Baeta MendonçaDireito e Desenvolvimento, 2017-12, Vol.8 (2), p.210-227 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PARTLHA DE BITS E BYTES? UMA PROPOSTA PARA DIVISÃO DAS MILHAS AÉREAS E DOS PONTOS DE PROGRAMAS DE RECOMPENSA COM O FIM DO CASAMENTORohrmann, Carlos Alberto ; Mendonça, Rafael BaetaDireito e Desenvolvimento, 2017-12, Vol.8 (2), p.210 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La teoría de redes en las investigaciones jurídicas: una revisión de la literatura/The Network Theory in Legal Investigations : A Review of the Literature/A teoria das redes em investigações jurídicas: uma revisão da literaturaGuerrero, Diana Alexandra CastanedaRevista Estudios socio-jurídicos, 2021-07, Vol.23 (2), p.273 [Periódico revisado por pares]Universidad del RosarioTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Poder Local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federaçãoRodigheri, Bruno ; Pereira das Neves Bolonha, Carlos AlbertoHistoria constitucional, 2022 (23), p.421-444 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileiraValle, Vivian Cristina Lima LopezRevista brasileira de estudos políticos, 2020-01 (120), p.455 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Transporte aéreo e Direito Transnacional: da convergência à uniformidadeViglino, MickaelRevista de Direito Internacional, 2016-07, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude LefortCapella Giannattasio, Arthur RobertoRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Brasil e a Democracia no Início do Século XXI: Entre a Soberania Popular e a AusteridadeProvasi Lanzara, Arnaldo ; Farias Teles Costa, Telma FerreiraRevista brasileira de estudos políticos, 2021-07 (123), p.85 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexos jurídicos da governança global subnacional. a paradiplomacia e o direito internacional: desafio ou acomodaçãoFarias, Valéria Cristina ; Rei, FernandoRevista de Direito Internacional, 2016-01, Vol.13 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Rumo à internacionalização da proteção penal do meio ambiente: dos ecocrimes ao ecocídioMartin-Chenut, Kathia ; Neyret, Laurent ; Perruso, CamilaRevista de Direito Internacional, 2015-04, Vol.12 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |